Questões de Concurso

A partir de programa de necessidades detalhado pelo cliente, um arquiteto elaborou projeto de edificação passível de repetição, estando em discussão, junto ao contratante, os direitos autorais envolvidos em uma possível repetição do uso desse projeto para a construção de outra edificação. Não houve qualquer previsão contratual de transmissão de direitos relativos à autoria do projeto.
Nesse contexto, é correto afirmar que os direitos autorais

Um arquiteto prestando serviço a órgão público foi encarregado de preparar os elementos técnicos que instruirão um processo licitatório de obra de edificação em regime de empreitada global por preços unitários, para o qual é necessário definir suficientemente, dentre outras, as informações técnicas da edificação e de seus elementos, instalações e componentes e as respectivas quantidades.
Considerando-se o disposto na Resolução nº 64/ 2013 e suas alterações, é recomendável que a elaboração dos quantitativos de serviços e obras, necessários para a elaboração dos serviços, tome como base

No termo de referência para a contratação de serviços de projeto, definiu-se uma etapa de elaboração de um “conjunto de elementos necessários e suficientes, com nível de precisão adequado para definir e dimensionar a obra ou o serviço, ou o complexo de obras ou de serviços objeto da licitação, elaborado com base nas indicações dos estudos técnicos preliminares, que assegure a viabilidade técnica e o adequado tratamento do impacto ambiental do empreendimento e que possibilite a avaliação do custo da obra e a definição dos métodos e do prazo de execução”, que deverá conter, dentre outros elementos: os estudos socioambientais e do terreno e demais dados e levantamentos necessários para a execução da solução proposta; soluções técnicas suficientemente detalhadas de forma a evitar a necessidade de reformulação ou de variantes, no que diz respeito a qualidade, preço e prazo; identificação e especificação de serviços, materiais e equipamentos, visando a segurança e maximização dos resultados, sem frustrar o caráter competitivo do processo de contratação; subsídios para a montagem do plano de licitação e gestão da obra; e orçamento detalhado. Trata-se da etapa de elaboração