Questões de Concurso

Dentre os instrumentos previstos no Estatuto da Cidade, uma forma de incentivo a empreendimentos de interesse social, que possam vir a ser construídos em um desses imóveis, seria beneficiar o empreendedor com a

Conforme a Lei nº 10.257/2001 — Diretrizes Gerais da Política Urbana, sobre imóvel urbano objeto de alienação onerosa entre particulares, quando o poder público necessitar de áreas para ordenamento e direcionamento da expansão urbana, ele poderá exercer qual dos direitos listados a seguir?

Considere as figuras A e B, a seguir, extraídas do manual do IBGE “Noções básicas de Cartografia, Geodésia e Geoprocessamento”.
A figura A esquematiza um Modelo Numérico de Terreno, com grade regular. A figura B representa uma malha ou grade triangular e representa uma superfície através de um conjunto de faces triangulares interligadas, sendo armazenadas as coordenadas de localização (x, y) e o atributo z, com o valor de elevação ou altitude, para cada um dos três vértices da face do triângulo.


A e B correspondem respectivamente a estruturas

Estão em análise na Prefeitura de Sertãozinho (I) um novo loteamento e (II) um empreendimento com finalidade comercial. Em ambos os casos, há necessidade de manejo arbóreo, com a supressão de espécimes arbóreos com DAP entre 5 e 10 cm, e ficou demonstrado que não há solução técnica comprovada que evite a necessidade do corte. O novo loteamento (I) suprime apenas um trecho de plantação de eucaliptos, com 20 exemplares, e há espaço para plantio nas áreas verdes previstas no projeto. Já o empreendimento comercial (II) implica na remoção de 8 exemplares, todos de espécies nativas e não há, considerados os parâmetros do projeto, opção técnica viável de plantio no próprio lote, tendo o empreendedor indicado para plantio terreno particular de terceiro, com a devida autorização do proprietário e parecer favorável da Secretaria de Meio Ambiente do Município. Nessas condições, o plantio mínimo prescrito pela Lei nº 5.536/2013, para compensação dessa supressão de espécimes arbóreos nos terrenos dos empreendimentos (I) e (II) será, respectivamente, de

A normatização técnica aplicável ao saneamento ambiental no Brasil determina, de maneira geral, que as águas servidas provenientes de usos urbanos não industriais sejam conduzidas para instalações de tratamento dos efluentes, por meio de tubulação específica, separada da rede de drenagem de águas pluviais. Existem, no entanto, sistemas mais antigos, em cidades brasileiras e em outros países, que recebem contribuição tanto de águas servidas quanto de águas pluviais em uma mesma tubulação. As duas soluções de encaminhamento de águas servidas e águas pluviais são denominadas, respectivamente, sistemas