Questões de Concurso

O Código de Obras e Edificações do Município de Natal (Lei Complementar nº 55, de 27/01/2004), no artigo nº 101, estabelece que os terrenos não edificados, que não estão em Zonas Especiais ou áreas do patrimônio público, deverão ser, obrigatoriamente, fechados no alinhamento das suas divisas com o logradouro público, tendo seu fechamento uma altura mínima de 

Considerando-se a NBR 9050, sobre as sinalizações, analisar os itens abaixo:

I. Os sinais podem ser classificados como sinais de localização, sinais de advertência e sinais de instrução e devem ser utilizados individualmente.

II. Em edificações, os elementos de sinalização essenciais são informações de sanitários, banheiros, vestiários, acessos verticais e horizontais, números de pavimentos e rota de fuga.

III. Elementos de orientação e direcionamento devem ser instalados com forma lógica de orientação, quando não houver guias ou linhas de balizamento.

Estão CORRETOS: 

De acordo com a Lei nº 14.133/2021 — Lei de Licitações e Contratos Administrativos, são hipóteses de dispensa de licitação, EXCETO: