Questões de Concurso

O projeto de uma edificação a ser licenciada no município de Várzea Paulista, que prevê área construída de 1.500 m² , em três pavimentos, e lotação máxima de 200 pessoas, deverá passar pela aprovação

Dentre os instrumentos previstos no Estatuto da Cidade, uma forma de incentivo a empreendimentos de interesse social, que possam vir a ser construídos em um desses imóveis, seria beneficiar o empreendedor com a

Conforme a Lei nº 10.257/2001 — Diretrizes Gerais da Política Urbana, sobre imóvel urbano objeto de alienação onerosa entre particulares, quando o poder público necessitar de áreas para ordenamento e direcionamento da expansão urbana, ele poderá exercer qual dos direitos listados a seguir?

Considere as figuras A e B, a seguir, extraídas do manual do IBGE “Noções básicas de Cartografia, Geodésia e Geoprocessamento”.
A figura A esquematiza um Modelo Numérico de Terreno, com grade regular. A figura B representa uma malha ou grade triangular e representa uma superfície através de um conjunto de faces triangulares interligadas, sendo armazenadas as coordenadas de localização (x, y) e o atributo z, com o valor de elevação ou altitude, para cada um dos três vértices da face do triângulo.


A e B correspondem respectivamente a estruturas

Estão em análise na Prefeitura de Sertãozinho (I) um novo loteamento e (II) um empreendimento com finalidade comercial. Em ambos os casos, há necessidade de manejo arbóreo, com a supressão de espécimes arbóreos com DAP entre 5 e 10 cm, e ficou demonstrado que não há solução técnica comprovada que evite a necessidade do corte. O novo loteamento (I) suprime apenas um trecho de plantação de eucaliptos, com 20 exemplares, e há espaço para plantio nas áreas verdes previstas no projeto. Já o empreendimento comercial (II) implica na remoção de 8 exemplares, todos de espécies nativas e não há, considerados os parâmetros do projeto, opção técnica viável de plantio no próprio lote, tendo o empreendedor indicado para plantio terreno particular de terceiro, com a devida autorização do proprietário e parecer favorável da Secretaria de Meio Ambiente do Município. Nessas condições, o plantio mínimo prescrito pela Lei nº 5.536/2013, para compensação dessa supressão de espécimes arbóreos nos terrenos dos empreendimentos (I) e (II) será, respectivamente, de