Questões de Concurso
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A produção de documentos e registros por parte do sistema de gestão ambiental é inoportuno, dado que o ônus da prova para casos de denunciação é do denunciante em solidariedade ao órgão ambiental.
A arquitetura bioclimática e a harmonia com o meio ambiente devem ser consideradas exclusivamente para preservação e proteção, tendo aplicação relativizada nos casos de aproveitamento das condições naturais de iluminação e ventilação e à proteção contra insolação excessiva.
A temporização somente pode ser utilizada na iluminação pública de praças, fachadas e monumentos, desde que não haja comprometimento da segurança dos usuários e do patrimônio público.
Dentro do escopo do sistema de gestão ambiental, cabe à organização, de forma complementar às prescrições de órgãos ambientais e de legislação específica, determinar potenciais situações de emergência, incluindo aquelas que podem gerar impacto ambiental.