Questões de Concurso

Desde que possua o limite máximo de 250 m2 , por cinco anos, ininterruptamente e sem oposição, desde que os possuidores não sejam proprietários de outro imóvel urbano ou rural. Na sentença, o juiz atribuirá igual fração ideal de terreno a cada possuidor, independentemente da dimensão do terreno que cada um ocupe. 

Ou rural, desde que possua o limite máximo de 250 m2 , por cinco anos, ininterruptamente e sem oposição, sem distinção acerca de possíveis propriedades em nome de um mesmo possuidor. Na sentença, o juiz atribuirá igual fração ideal de terreno a cada possuidor, independentemente da dimensão do terreno que cada um ocupe.

Desde que possua o limite máximo de 250 m2 , por dez anos, ininterruptamente e sem oposição, desde que os possuidores não sejam proprietários de outro imóvel urbano ou rural. Na sentença, o juiz atribuirá igual fração ideal de terreno a cada possuidor, independentemente da dimensão do terreno que cada um ocupe, salvo em casos de reconhecimento de mesmo possuidor para mais de uma fração de terreno.

Conjunto de mecanismos e procedimentos que garantam à sociedade informações e participação nos processos de formulação, implementação e avaliação das políticas públicas relacionadas aos resíduos sólidos.

Conjunto de ações voltadas para a busca de soluções para os resíduos sólidos, de forma a considerar as dimensões política, econômica, ambiental, cultural e social, com controle social e sob a premissa do desenvolvimento sustentável.

Conjunto de ações exercidas, direta ou indiretamente, nas etapas de coleta, transporte, transbordo, tratamento e destinação final ambientalmente adequada dos resíduos sólidos e disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos. 

Conjunto de atribuições individualizadas e encadeadas dos fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes, dos consumidores e dos titulares dos serviços públicos de limpeza urbana e de manejo dos resíduos sólidos, para minimizar o volume de resíduos sólidos e rejeitos gerados, bem como para reduzir os impactos causados à saúde humana e à qualidade ambiental decorrentes do ciclo de vida dos produtos. 

Prévio licenciamento ambiental, somente se a atividade for efetivamente poluidora, conforme a Resolução Conama nº 237.

Licença de instalação, visto que o empreendimento já possui licença de operação, com prazo de validade estabelecido pelo cronograma de instalação do empreendimento ou atividade, não podendo ser superior a seis anos.

Prévio licenciamento ambiental, já que utilizará recursos ambientais capazes, sob qualquer forma, de causar degradação ambiental, com prazo de validade estabelecido pelo cronograma de elaboração dos planos, programas e projetos relativos ao empreendimento ou atividade, não podendo ser superior a cinco anos.

Considerando a necessidade de regulamentação de aspectos do licenciamento ambiental, visando o desenvolvimento sustentável e a melhoria contínua, será concedida prévia licença ambiental, já que utilizará recursos ambientais capazes, sob qualquer forma, de causar degradação ambiental, com prazo de validade regido pela licença de operação concedida à construção em funcionamento, podendo ter o prazo de validade prorrogado, desde que não ultrapasse o prazo máximo estabelecido de dez anos.

Após a legitimação da proposta, se aprovada perante aos órgãos competentes, o tombamento concedido será inserido na modalidade de ofício.

João poderá solicitar o tombamento, junto ao órgão municipal responsável pela preservação, que, após análise de atendimento aos requisitos necessários para integrar o patrimônio histórico e artístico nacional a juízo do Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural, poderá deferir o tombamento na modalidade voluntário.

Como pessoa física, João não poderá solicitar o tombamento. Para tanto, deverá recorrer ao Ministério Público de forma a legitimar a proposta perante aos órgãos de proteção municipal que, após análise de atendimento aos requisitos necessários para integrar o patrimônio histórico e artístico nacional a juízo do Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural, poderá deferir o tombamento na modalidade voluntário. 

João poderá solicitar o tombamento, junto ao órgão municipal responsável pela preservação que, após análise de atendimento aos requisitos necessários para integrar o patrimônio histórico e artístico nacional a juízo do Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural, poderá deferir o tombamento na modalidade voluntário, porém, o imóvel não poderá ser reformado ou vendido futuramente, visando à preservação das características originais tombadas.

A rampa está irregular, pois a largura livre mínima recomendável para as rampas em rotas acessíveis é de 1,50 m. 

A rampa está irregular, pois o segmento A possui inclinação superior a 8,33%, máximo recomendado pela NBR 9.050.

A rampa está irregular, pois o segmento A possui inclinação superior a 8,33%, máximo recomendado pela NBR 9.050, e o segmento B possui inclinação máxima compatível com a norma, mas apresenta desnível máximo incompatível com a inclinação utilizada. 

A rampa está irregular, pois a largura livre mínima recomendável para as rampas em rotas acessíveis é de 1,50 m e o segmento B possui inclinação máxima compatível com a NBR 9.050, mas apresenta desnível máximo superior ao recomendado de acordo com a inclinação apresentada.