No termo de referência para a contratação de serviços
de projeto, definiu-se uma etapa de elaboração de um
“conjunto de elementos necessários e suficientes, com
nível de precisão adequado para definir e dimensionar a
obra ou o serviço, ou o complexo de obras ou de serviços
objeto da licitação, elaborado com base nas indicações
dos estudos técnicos preliminares, que assegure a viabilidade técnica e o adequado tratamento do impacto ambiental do empreendimento e que possibilite a avaliação
do custo da obra e a definição dos métodos e do prazo de
execução”, que deverá conter, dentre outros elementos:
os estudos socioambientais e do terreno e demais dados
e levantamentos necessários para a execução da solução proposta; soluções técnicas suficientemente detalhadas de forma a evitar a necessidade de reformulação ou
de variantes, no que diz respeito a qualidade, preço e
prazo; identificação e especificação de serviços, materiais e equipamentos, visando a segurança e maximização dos resultados, sem frustrar o caráter competitivo do
processo de contratação; subsídios para a montagem do
plano de licitação e gestão da obra; e orçamento detalhado. Trata-se da etapa de elaboração