Questões de Concurso
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A campanha Outubro Rosa, de enfrentamento ao câncer de mama e difundida em numerosos países, entre eles o Brasil, pode ser considerada uma ação de comunicação pública, mesmo que, para a sua propagação, conte com a adesão espontânea de particulares, pessoas físicas e jurídicas.
Acerca das disposições constitucionais relativas à comunicação social, julgue o item subsequente.
A não renovação de concessão ou permissão de uma emissora
de rádio ou de televisão dependerá de aprovação de, no
mínimo, dois quintos do Congresso Nacional, em votação
nominal.
Os prazos de concessão ou permissão para emissoras são, respectivamente, de vinte anos para rádio e dez anos para televisão.
Com relação à conformidade do conteúdo do Código de Ética dos Jornalistas Brasileiros ao conteúdo da CF acerca de temas relevantes para a comunicação social, julgue o item a seguir.
É livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica
e de comunicação, dependendo, no entanto, de censura prévia
quando os conteúdos difundidos forem inadequados para
menores de dezoito anos de idade.
Quando necessário ao exercício profissional, resguardar o sigilo da fonte é um direito do jornalista.