Questões de Concurso

Preocupado com a ação dos ventos em uma edificação em construção, o fiscal da obra realizou uma inspeção na vizinhança e consultou o projeto. Baseado nas informações levantadas, observou que:

• as forças oriundas dos ventos consideradas no projeto foram calculadas em conjunto para todos os elementos da edificação;

• a velocidade adotada para verificar a segurança da estrutura durante a sua execução foi menor do que a máxima velocidade característica do vento;

• estavam sendo construídas novas edificações próximas à obra, não previstas na fase de projeto, as quais poderiam afetar o estudo da influência da vizinhança no aumento da força dos ventos.

Durante a execução de uma obra, a fiscalização observou que algumas atividades estavam sendo executadas sem a utilização dos devidos equipamentos de proteção individual (EPI). Os funcionários da empresa construtora, ao serem questionados, informaram que não receberam todos os EPI, além de alegarem que não sabiam utilizar de forma adequada os que foram distribuídos. O representante da empresa alega que realizou a entrega de todos os EPI, mas não havia registrado o recibo. Além disso, informou que os empregados foram contratados como profissionais experientes, sendo dispensada essa capacitação e, apesar de constantes recomendações, o não uso era devido ao desconforto na realização das atividades. 

Durante a execução do contrato de uma obra, cujo regime de execução é a empreitada por preço global, o empreiteiro pleiteou uma dilação de prazo e acréscimo de custos com administração local. O fiscal observou que o prazo de execução definido em edital era tecnicamente inviável, sendo impossível a contratada realizar a entrega da obra dentro do cronograma. Como uma forma de compartilhar os riscos envolvidos, ele acorda com a empreiteira autorizar a dilação de prazo, mas sem acréscimo de valores de administração local e sem formalizar o novo cronograma em aditivo contratual, devendo a construtora apresentar novo pleito ao final do contrato; o fiscal se compromete, ao registrar em ata de reunião, em receber a obra sem pendências de prazo.