Questões de Concurso

Prepotência.

Indiferença.

Subordinação.

Impessoalidade.

Superioridade.

Perroca.

Bonfim.

Martins.

Fugulin, Gaidzinski e Kurcgant.

Queijo e Padilha.

A enfermagem e suas atividades auxiliares somente podem ser exercidas em todo território nacional por pessoas legalmente habilitadas e inscritas na sede do Conselho Regional de Enfermagem da jurisdição de origem.

O planejamento e a programação das instituições e serviços de saúde incluem planejamento e programação de enfermagem, que por sua vez inclui a prescrição da assistência de enfermagem.

O piso salarial nacional dos enfermeiros é fixado originariamente na Lei n.º 7.498/86, atualizado pela Lei n.º 14.434/2022, e com base no piso salarial do enfermeiro são estabelecidos os pisos para o técnico de enfermagem (na razão de 80%), para o auxiliar de enfermagem (na razão de 60%) e para a parteira (na razão de 40%).

As distinções nos valores para o piso salarial nacional dos enfermeiros considera os diferentes regimes de contratação: sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-lei n.º 5.452, de 1.º de maio de 1943; sob o regime dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais, nos termos da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990; e sob os regimes dos estados, do Distrito Federal e dos municípios e de suas autarquias e fundações.

O enfermeiro exerce todas as atividades de enfermagem, cabendo-lhe privativamente: assistência de enfermagem à gestante, parturiente e puérpera; educação visando à melhoria de saúde da população; identificação das distocias obstétricas e tomada de providências até a chegada do médico; realização de episiotomia e episiorrafia e aplicação de anestesia local, quando necessária. 

O processo de cuidar é dever de todos os profissionais da Enfermagem, porém o registro de Enfermagem deve ser feito exclusivamente pelo enfermeiro.

Um fato sigiloso não deve ser revelado em nenhuma circunstância, mesmo em atividade multiprofissional. 

A gravidade da infração é caracterizada por meio da análise jurídica do estabelecimento do serviço em que o erro/infração aconteceu.

Os antecedentes do infrator não costumam ser considerados no momento da análise da gradação da pena, visto que o que se é julgado é unicamente a infração citada no processo.

A multa relativa a uma infração consiste no pagamento, pelo infrator, de uma a dez vezes o valor da anuidade do COREN.

07 (sete) dias, conforme artigo 16, sem efeito suspensivo.

15 (quinze) dias, conforme artigo 26, sem efeito suspensivo.

30 (trinta) dias, conforme artigo 6, sem efeito suspensivo. 

60 (sessenta) dias, conforme artigo 16, sem efeito suspensivo.

90 (noventa) dias, conforme artigo 46, sem efeito suspensivo.