Segundo o Guia do Agente Comunitário de Saúde (2009) e o controle de vetores aos agravos, a doença
que está associada a “orientar especialmente a lavagem frequente do rosto das crianças e de melhorias
de hábitos no cuidado com o corpo e das condições sanitárias e ambientais” denomina-se
A Política Nacional de Atenção Básica (PNAB), aprovada pela Portaria nº 2.436/2017, estabelece a
revisão de diretrizes para a organização da Atenção Básica, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
Considera-se uma diretriz do SUS e da Rede de Atenção à Saúde (RAS) a ser operacionalizado na
Atenção Básica
O Estatuto do Idoso, regulamentado pela Lei n.º 10.741/2003, em 2022 sofreu uma atualização por meio
da Lei n.º 14.423, para substituir, em toda a Lei, as expressões “idoso” e “idosos” pelas expressões
“pessoa idosa” e “pessoas idosas”, respectivamente. Tal estatuto assegura os direitos para pessoa idosa
com idade
A implantação da Rede de Atenção às Pessoas com Doenças Crônicas tem o objetivo de promover
mudanças na atenção à saúde em uma série de dimensões. Sendo assim, na Rede de Atenção às
Pessoas com Doenças Crônicas, uma dimensão que é utilizada para qualificar o atendimento à pessoa
com doença crônica, favorecendo a discussão de um sujeito único em situação de maior vulnerabilidade
e complexidade, denomina-se