Questões de Concurso

A Atenção Primária à Saúde (APS) é um dos componentes fundamentais dos sistemas de saúde em todo o mundo. Ela representa o primeiro nível de contato entre indivíduos e o sistema de saúde e desempenha um papel crucial na promoção da saúde, prevenção de doenças, tratamento de condições comuns e encaminhamento para níveis mais especializados de cuidados. Assinale a alternativa que corresponde ao sistema de organização da APS.

O Programa Saúde na Escola (PSE) é uma abordagem abrangente que visa melhorar o bem-estar e a qualidade de vida de crianças e adolescentes, reconhecendo a importância da escola como um ambiente propício para a promoção da saúde e a prevenção de doenças. Ele contribui para a formação de hábitos saudáveis desde a infância e adolescência, o que pode ter impactos positivos ao longo da vida. Analise as assertivas abaixo em relação às diretrizes do PSE:

I. Promover a saúde e a cultura da paz, favorecendo a prevenção de agravos à saúde, bem como fortalecer a relação entre as redes públicas de saúde e de educação.
II. Atuar, efetivamente, na reorientação dos serviços de saúde para além de suas responsabilidades técnicas no atendimento clínico, para oferecer uma atenção básica e integral aos educandos e à comunidade.
III. Qualquer intervenção da saúde (educativa, preventiva, clínica, etc.) deve também ser pedagógica em sua intenção e execução e estar em sintonia com a programação pedagógica da escola, além de ser contada como momento de aprendizagem (inclusive carga horária simultânea para a escola e para as atividades de saúde realizadas).
IV. Fortalecer o enfrentamento das vulnerabilidades, no campo da saúde, que possam comprometer o pleno desenvolvimento escolar.

Quais estão corretas? 

A Lei 8.142/1990 é uma lei complementar que regulamenta o Sistema Único de Saúde (SUS) no Brasil. Ela complementa a Lei 8.080/1990, que estabeleceu as diretrizes gerais para a organização e o funcionamento do SUS. A Lei 8.142/1990 aborda principalmente a participação da comunidade na gestão do sistema de saúde. Sobre essa lei, marque a alternativa INCORRETA:

De acordo com a Lei 8.080/1990, de 19 de setembro de 1990, julgue as afirmativas:

I - As ações e serviços de saúde, executados pelo Sistema Único de Saúde (SUS), seja diretamente ou mediante participação complementar da iniciativa privada, serão organizados de forma regionalizada e hierarquizada em níveis de complexidade crescente.

II - A iniciativa privada poderá participar do Sistema Único de Saúde (SUS), em caráter complementar.

III - Entende-se por vigilância sanitária um conjunto de ações que proporcionam o conhecimento, a detecção ou prevenção de qualquer mudança nos fatores determinantes e condicionantes de saúde individual ou coletiva, com a finalidade de recomendar e adotar as medidas de prevenção e controle das doenças ou agravos.

Analise os itens a seguir, considerando as competências das esferas de gestão e de responsabilidades, relacionadas ao SUS, de acordo com Política Nacional de Promoção a Saúde (PNPS).

I. A pactuação, alocação orçamentária e financeira para a implementação da PNPS, considerando a composição bipartide, é de competência do gestor federal.

II. É de âmbito federal e estadual, a responsabilidade de adotar o processo de avaliação como parte do planejamento e implementação das iniciativas de promoção da saúde, garantindo tecnologias adequadas.

III. É competência do gestor municipal, criar uma referência e/ou grupos matriciais responsáveis pelo planejamento, implementação, articulação, monitoramento e avaliação das ações de promoção da saúde, nas secretarias municipais de saúde.

IV. A busca de parcerias governamentais e não governamentais para potencializar a implementação das ações de promoção da saúde no âmbito do SUS é de responsabilidade das três esferas de poder.

Marque a alternativa que apresenta todos os itens corretos.