Questões de Concurso

A carta de Ottawa foi apresentada em evento no Canadá, em novembro de 1986. Trata-se de uma carta de intenções que influenciou a política pública em diversos países. Qual era o principal ponto de discussão neste evento? 

O objetivo de estimular a promoção da saúde como parte da integralidade do cuidado na Rede de Atenção à Saúde (RAS) compreende um objetivo da  

As doenças de notificação compulsória são aquelas que os profissionais de saúde e os serviços de saúde têm a obrigação legal de notificar às autoridades de saúde competentes quando identificam casos suspeitos ou confirmados. Isso é fundamental para o monitoramento e o controle de doenças e agravos que representam risco à saúde pública. As notificações permitem que as autoridades de saúde tomem medidas rápidas para prevenir a disseminação dessas doenças. No Brasil, a lista de doenças de notificação compulsória é definida pelo Ministério da Saúde e pode ser atualizada ao longo do tempo. De acordo com a Portaria GM/MS nº 217/2023, são doenças, agravos ou eventos de notificação compulsória, EXCETO:

Analise as informações a seguir:

I. A universalidade de acesso aos serviços de saúde em todos os níveis de assistência, bem como preservação da autonomia das pessoas na defesa de sua integridade física e moral constituem princípios do SUS.

II. Descentralização político-administrativa, com direção única em cada esfera de governo, assim como o direito à informação, às pessoas assistidas, sobre sua saúde constituem objetivos do Sistema Único de Saúde, SUS, com base na Lei Orgânica da Saúde.

Marque a alternativa CORRETA: 

Assinale a alternativa CORRETA considerando o que consta na Portaria n° 204, de 17 de fevereiro de 2016, a qual define a Lista Nacional de Notificação Compulsória de doenças, agravos e eventos de saúde pública nos serviços de saúde públicos e privados em todo o território nacional, nos termos do anexo, e dá outras providências.