A correspondência oficial deve seguir um padrão determinado.
De acordo com o Manual de Redação Oficial do Governo do
Estado de Santa Catarina pode-se afirmar que correspondências
oficiais são:
Adotada no serviço público estadual, é uma comunicação
emitida por titulares de órgãos públicos, entidade de
classe ou agremiativa, destinada a prestar esclarecimento
ao público e firmar posição da instituição acerca de
determinado fato. Pode ser publicada ou não pelos meios
de comunicação. Essa definição é de um(a):
O Manual de Redação da Presidência da República 2018,
com o qual as normas de redação do estado de Santa
Catarina concordam, faz menção às formas de
encerramento das comunicações oficiais, que estão
estreitamente relacionadas à hierarquia administrativa do
emissor e do receptor. Assim, ficam estabelecidas as
formas para autoridades brasileiras. No caso de uma
correspondência ser endereçada a autoridade de igual
hierarquia, deve ser usada a expressão:
No âmbito de Santa Catarina, a comunicação interna e
externa escrita que as autoridades estabelecem entre si,
com instituições públicas e privadas, e com particulares,
em caráter oficial, atualmente e em consonância com o
Manual de Redação Oficial da Presidência da República é
a(o: