Questões de Concurso

Sobre os itens é correto afirmar que são representados por números ____________, seguidos de _____________e separados do texto por um ________________.
Assinale a alternativa que preenche corretamente as respectivas lacunas acima.

Na coluna da esquerda, estão dispostas partes constitutivas do documento no padrão ofício e, na da direita, sua caracterização. Numere a coluna da direita de acordo com a da esquerda.
1 – Cabeçalho
2 – Endereçamento
3 – Assunto
4 – Fecho para comunicação
( ) Deve dar uma ideia geral do que trata o documento de forma sucinta e destacado em negrito.
( ) Possibilita arrematar o texto, saudar o destinatário e encontra-se alinhado à margem esquerda da página.
( ) Está disposto no topo da primeira página do documento, centralizado na área determinada pela formatação e deve constar o nome do órgão principal.
( ) Alinhado à margem esquerda da página, propicia a informação de quem receberá o expediente e necessita de forma de tratamento adequada para quem o receberá.
Assinale a sequência correta.

Ana, estagiária no âmbito da Câmara dos Deputados, foi instada por determinado servidor a elencar algumas medidas que, de acordo com a sistemática legal vigente, contribuem para aumentar a precisão das disposições normativas. De acordo com Ana, algumas dessas medidas consistiriam em: (1) evitar o uso de expressões regionais; (2) grafar de modo abreviado números e percentuais; e (3) não utilizar o significante anterior ou equivalente, mas indicar expressamente o dispositivo objeto da remissão.
À luz da sistemática legal vigente, é afirmar, em relação às conclusões de Ana, que

À luz da Lei Complementar Federal nº 95/1998, assinale a afirmativa INCORRETA.

Analise as afirmativas; marque V para as verdadeiras e F para as falsas.

( ) A técnica legislativa é o ofício de redigir normas (leis, resoluções, emendas à constituição) com o objetivo de produzi-las com clareza, precisão e coesão, de modo que sejam compreensíveis, eficazes e exequíveis.

( ) Integridade, irredutibilidade, coerência, correspondência e realidade são requisitos que devem ser observados nas normas jurídicas mediante a elaboração das leis.

( ) A coordenação de ideias de um texto de lei se expressa pela distribuição da matéria através de dispositivos articulados e numerados, que obedecem a uma sequência lógica e hierárquica. O conjunto destes dispositivos denomina-se articulado.

( ) A Lei Complementar Federal nº 95/1998 dispõe sobre a elaboração, a redação, a alteração e a consolidação das leis, conforme determina o parágrafo único do Art. 59 da Constituição Federal; estabelece normas para a consolidação dos atos normativos que menciona.

A sequência está correta em