Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre técnica legislativa e atos normativos em redação oficial

Qual é a regra geral na organização da redação de atos normativos? 

Na redação oficial, quando da elaboração dos atos normativos, entende-se por ementa a parte:

De acordo com o Manual de Redação da Presidência da República (2018) e a respeito das partes dos Atos Normativos, associe as colunas a seguir.
1. Epígrafe 2. Ementa 3. Preâmbulo
( ) Contém a declaração do nome da autoridade, do cargo em que se encontra investida e da atribuição constitucional em que se funda. ( ) Parte do ato que o qualifica na ordem jurídica e o situa no tempo, por meio da denominação, da numeração e da data. ( ) Parte do ato que resume o conteúdo do ato normativo para permitir, de modo objetivo e claro, o conhecimento da matéria legislada.
Assinale a opção que indica a associação correta.

Assinale a alternativa que apresenta a estrutura de redação do ato normativo.

Sobre a elaboração de atas e relatórios, analise as afirmativas a seguir:

I. A ata de uma sessão deliberativa de órgão colegiado deve ser assinada por todos os presentes, independentemente de serem funcionários públicos ou não.

II. Na elaboração de relatórios oficiais, é importante verificar a prévia existência de modelos definidos pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT).

III. Um Relatório de Gestão não pode ser elaborado com periodicidade mensal ou semestral.

Assinale: