Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre legislação profissional de odontologia em odontologia
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Q1115895
Odontologia
Em relação ao Decreto Federal nº 68.704/71, entende-se por dívida ativa a proveniente de taxas, multas, anuidades, contribuições e emolumentos não quitados. Não se efetuando o pagamento amigável da dívida ativa, o Conselho Regional procederá a sua inscrição no livro competente nele fazendo constar, EXCETO:
Q1115894
Odontologia
Quanto à Consolidação das Normas para Procedimentos nos Conselhos Regionais de Odontologia – Resolução CFO – 63/2005, quanto à organização dos processos é INCORRETO afirmar:
Q1115893
Odontologia
Quanto ao Decreto Federal nº 68.704/71, ainda sobre o processo de infração, é INCORRETO afirmar que:
Q1115892
Odontologia
“Quanto ao Decreto Federal nº 68.704/71, no auto de infração dar-se-á ao infrator o prazo de __________ dias para defesa e prova, o qual se contará da datada entrega da cópia do auto.”
Assinale a alternativa que completa corretamente a afirmativa anterior.
Assinale a alternativa que completa corretamente a afirmativa anterior.
Q1115891
Odontologia
Quanto à Lei nº 4.324/64, quanto às eleições é INCORRETO afirmar que:
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