Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre lei nº 4.324 de 1964 - institui o conselho federal e os conselhos regionais de odontologia em odontologia
Foram encontradas 191 questões
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Julgue o item, relativo à responsabilidade profissional em odontologia.
A responsabilidade civil do cirurgião‐dentista é de natureza subjetiva, ou seja, depende da verificação de
culpa.
Julgue o item, relativo à responsabilidade profissional em odontologia.
A responsabilização de um cirurgião‐dentista pode
resultar em sanções, por exemplo, de restrição de
direitos, na esfera cível, e suspensão da habilitação
profissional, na esfera penal, respectivamente.
Julgue o item, relativo à responsabilidade profissional em odontologia.
Ao dever jurídico do cirurgião‐dentista de responder por atos praticados durante o exercício da profissão, quando ilicitamente causar danos a seu paciente ou a terceiros,
dá‐se o nome de responsabilidade civil odontológica.
Julgue o item, relativo à Lei n.º 4.324/1964, ao Decreto n.º 68.704/1971 e às suas atualizações.
Os processos de infração não podem ser iniciados por provocação de sindicato ou de associação de classe.
Julgue o item, relativo à Lei n.º 4.324/1964, ao Decreto n.º 68.704/1971 e às suas atualizações.
Se um cirurgião‐dentista inscrito em um Conselho Regional de Odontologia passar a exercer suas atividades, em caráter permanente, na região jurisdicionada por outro Conselho Regional, ele deverá
apresentar sua carteira para ser visada pelo presidente do Conselho Regional da nova jurisdição, que anotará o caráter da autorização e o prazo concedido.