Questões de Concurso
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O Nexo Técnico Epidemiológico, criado tendo por base a lista C do Anexo II do Decreto 3.038/99, deve ser aplicado
Pela Lei nº 8.080/90, a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios exercerão, em seu âmbito administrativo, as seguintes atribuições, à exceção de uma. Assinale-a.
Segundo especialistas, é possível suprir até 80% das necessidades e dos problemas de saúde da população de um município se a atenção básica estiver organizada, o que mostra a importância desse nível de atenção no contexto do SUS.
Sobre os atributos da atenção primária à saúde, assinale a afirmativa correta.
A Lei nº 8.080/90, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, bem como sobre a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes, afirma que a saúde é um direito fundamental do ser humano, devendo o Estado prover as condições indispensáveis ao seu pleno exercício.
De acordo com o citado diploma legal, em matéria de execução e prestação direta dos servidos de saúde, à direção municipal do Sistema de Saúde (SUS) compete
Sobre o SUS, é correto afirmar: