Questões de Concurso

A profissional que atendeu MDPS é especialista em Medicina de Família e considerou relevante apresentar e analisar o caso em conjunto com a Equipe de Saúde da UBS. A unidade de saúde é credenciada e habilitada para receber estudantes de graduação dos cursos de Medicina, Enfermagem e Odontologia em estágios curriculares e, por essa razão, os estudantes foram convidados para participar da referida análise e discussão do caso. Após essa análise, o caso foi também relatado ao conselho gestor da UBS, para conhecimento dos conselheiros e providências que fossem consideradas necessárias. Tendo em vista as características do caso, o procedimento da médica é

Segundo o Código de Ética Médica, em seu Capítulo IV, que versa sobre os Direitos Humanos, é vedado ao médico

De acordo com o Código de Ética Médica atual (Capítulo XI: Auditoria e Perícia Médica), é vedado ao médico:

O Diário Oficial da União trouxe, na quinta-feira (1º de novembro de 2018), o texto do novo Código de Ética Médica (CEM), que entrará em vigor 180 dias após sua publicação. A respeito dos códigos de ética médica, pode-se afirmar que:

A senhora M.A.C, 70 anos, com diversas passagens pela Unidade Hospitalar e história de sequelas de AVC e HAS, é conduzida por familiares ao hospital com ausência de sinais vitais. O médico plantonista se nega a emitir a declaração de óbito alegando desconhecer os eventos mórbidos e comorbidades que levaram a óbito a senhora M.A.C e afirma que “encaminhará a senhora M.A.C para o Serviço de Verificação de Óbito na Capital”. Acerca desse fato, pelo exposto no Código de Ética Médica, analise as proposições.
I- O médico não agiu de forma ética e aos auspícios da lei, uma vez que é vedado “atestar óbito quando não o tenha verificado pessoalmente, ou quando não tenha prestado assistência ao paciente, salvo, no último caso, se o fizer como plantonista, médico substituto ou em caso de necropsia e verificação médico-legal”. II- O médico será responsabilizado civil e penalmente, porque lhe é vedado “deixar de atestar óbito de paciente ao qual vinha prestando assistência, exceto quando houver indícios de morte violenta”. III- O médico poderá ser responsabilizado civil e penalmente, porque lhe é vedado “deixar de atestar óbito de paciente ao qual vinha prestando assistência, exceto quando houver indícios de morte violenta”. IV- O médico não será responsabilizado civil e penalmente, uma vez que é vedado “atestar óbito quando não o tenha verificado pessoalmente, ou quando não tenha prestado assistência ao paciente, salvo, no último caso, se o fizer como plantonista, médico substituto ou em caso de necropsia e verificação médico-legal”.
É CORRETO o que se afirma em: