Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre legislação da saúde. sus. em medicina
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I. A identificação e divulgação dos fatores condicionantes e determinantes da saúde e a formulação de política de saúde destinada a promover, nos campos econômico e social. II. O controle e a fiscalização de serviços, produtos e substâncias de interesse para a educação em saúde. III. A observância do disposto no § 1º do art. 2º desta lei. IV. A assistência às pessoas por intermédio de ações de promoção, proteção e recuperação. V. Participação no controle e na fiscalização da produção, transporte, guarda e utilização de substâncias e produtos psicoativos, tóxicos e radioativos.
I. Incorporar e implementar as Práticas Integrativas e Complementares no SUS, na perspectiva da prevenção de agravos e da promoção e recuperação da saúde, com ênfase na atenção básica, voltada ao cuidado continuado, humanizado e integral em saúde. II. Contribuir ao aumento da resolubilidade do Sistema e ampliação do acesso à PNPIC, garantindo qualidade, eficácia, eficiência e segurança no uso. III. Promover a racionalização das ações de saúde, estimulando alternativas inovadoras e socialmente contributivas ao desenvolvimento sustentável de comunidades. IV. Estimular as ações referentes ao controle/participação social, promovendo o envolvimento responsável e continuado dos usuários, gestores e trabalhadores nas diferentes instâncias de efetivação das políticas de saúde.
Estão corretas as afirmativas:
As conferências de saúde são realizadas pelas esferas municipal, estadual e federal, a cada quatro anos.