A Lei Federal N.º 10.216/2001, que trata dos direitos e da proteção das pessoas acometidas de transtorno
mental, proporcionou o incentivo à desinstitucionalização e estabeleceu que a internação psiquiátrica
deveria ocorrer mediante
O conjunto de ações de saúde voltadas à
população negra constitui a Política Nacional de Saúde
Integral da População Negra, organizada de acordo
com as diretrizes abaixo especificadas. Assine a
alternativa INCORRETA: