Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre psicologia e políticas públicas de proteção e promoção à saúde em psicologia

Os transtornos disruptivos, do controle de impulsos e da conduta dizem respeito à uma categoria que possui como característica substancial a grande dificuldade no controle de emoções e comportamentos, sendo que esta é expressada com a violação dos direitos dos outros e/ou com significativos atritos com regras sociais e figuras de autoridade. De acordo com o DSM-5, é durante a infância ou a adolescência que os referidos transtornos propendem a se iniciar.
Sobre esse tema é CORRETO afirmar que:

Conforme a Lei Nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, são objetivos do Sistema Único de Saúde (SUS), EXCETO:

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, a criança e o adolescente têm direito a proteção à vida e à saúde, mediante a efetivação de políticas sociais públicas que permitam o nascimento e o desenvolvimento sadio e harmonioso, em condições dignas de existência. Sendo assim, é CORRETO afirmar que:

A Lei nº 10.216/2001 de 06 de abril de 2001 dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental. Assinale a afirmativa INCORRETA sobre a garantia desses direitos. 

A Política Nacional de Humanização (PNH) busca pôr em prática os princípios do SUS no cotidiano dos serviços de saúde, produzindo mudanças nos modos de gerir e cuidar. Sobre a PNH, NÃO se pode afirmar que: