Questões de Concurso

Sabe-se que as crianças disponíveis para adoção, em sua maioria, tiveram histórias marcadas por vivências traumáticas que, provavelmente, desencadearão comportamentos decorrentes de experiência de privação e maus-tratos. Nesse sentido, o melhor interesse da criança deve ser o norteador dos profissionais encarregados de buscar para ela as alternativas de reinserção familiar e social. Entre os aspectos a serem enfocados nas famílias candidatas, estão: 

Pressupõe a prévia decretação da perda ou suspensão do poder familiar e implica necessariamente o dever de guarda. É de caráter assistencial, concedida a uma pessoa capaz que substitui o poder familiar. Essa definição refere-se a:

O homem é um ser de escolha. Ao se dar conta de que a existência é construída por si mesma, fruto das suas próprias escolhas, estabelece-se no ser humano a noção de responsabilidade: de “personagem” ou ator, o homem passa a ser autor da sua própria história, sendo livre, a cada momento, para trilhar um outro caminho. Com uma sólida base epistemológica, concebe o ser humano como um fenômeno que engloba dimensões biopsicossocioespirituais, não como um somatório de aspectos, mas como um todo, um novo evento que se configura, a cada momento, como uma pessoa indivisível, com todas suas dimensões, em uma relação de campo meio-organismo.

A descrição acima corresponde a

Atualmente vêm se considerando formas alternativas para resolução de conflitos, e a mediação se destaca como estratégia positiva nesse sentido.
A  mediação se caracteriza por  ser: 

Dentro de uma perspectiva positivista, o trabalho dos psicólogos no sistema penal restringiu-se por muito tempo a elaborar pareceres técnicos, realizar classificações, construir diagnósticos e estabelecer prognósticos. Em 2003, alterações na LEP retiraram a obrigatoriedade do exame criminológico no âmbito da execução penal, mas o STF manteve a possibilidade de magistrados determinarem, de forma motivada, a realização dos mesmos.

Dentre as  críticas  aos  exames criminológicos temos:

I. os exames reificam discursos que sustentam a compreensão do conflito a partir de uma suposta natureza perigosa amparada em traços pessoalizados e não a partir de uma relação dialética entre indivíduo e produções sócio-históricas;
II. as avaliações recorrem ao passado da massa carcerária, revestidas de procedimentos com certo grau de cientificidade, encontrando uma série de variáveis presumíveis como causas e determinantes para o crime ou sua reincidência, reproduzindo uma série de estereótipos e preconceitos que permeiam os processos de criminalização de nossa sociedade;
III. os efeitos mortificadores de prisão devem passar pelo olhar crítico da Psicologia, entendendo que o lugar de mera classificação ou função pericial visa a ligar criminalidade e pobreza e manter sustentadas e justificadas as medidas prisionais como controle diferencial e privilegiado do crime.

Está correto o que se afirma em: