A avaliação psicológica que, de acordo com Cunha (1996),
fornece subsídios para questões relacionadas com “insanidade”,
competência para o exercício das funções de cidadão, avaliação
de incapacidades ou patologias que podem se associar a infrações
da lei, chama-se:
Segundo a Constituição brasileira, em seu tópico
saúde que constam nos artigos 196 a 200, quem
pode ser encarregado da execução das ações e
serviços de saúde: