Questões de Concurso

Foram encontradas 2.659 questões

Resolva questões gratuitamente!

Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!

www.qconcursos.com
Q2396691
Direito Tributário Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários , Princípio da Anterioridade , Princípio da Capacidade Contributiva , Príncipio do Não-Confisco
Ano: 2024 Banca: Instituto Access Órgão: Prefeitura de Cataguases - MG Prova: Instituto Access - 2024 - Prefeitura de Cataguases - MG - Fiscal de Posturas |
Q2396691 Direito Tributário
As alternativas a seguir apresentam princípios do direito tributário extensíveis ao Sistema Tributário Nacional, à exceção de uma.
Assinale-a.
Alternativas
Q2396638
Direito Tributário Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários , Princípio da Anterioridade , Outros princípios tributários ,
Ano: 2024 Banca: Instituto Access Órgão: Prefeitura de Cataguases - MG Prova: Instituto Access - 2024 - Prefeitura de Cataguases - MG - Fiscal Tributário |
Q2396638 Direito Tributário
O município X decidiu reduzir, por tempo indeterminado, a alíquota do ISS para estimular alguns setores da economia local. Alcançado o objetivo da medida, o benefício foi revogado. Nas hipóteses em que é editado ato normativo que prevê redução ou de supressão de benefícios ou de incentivos fiscais, é correto afirmar que 
Alternativas
Q2396558
Direito Tributário Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Imunidades , Imunidade Recíproca ,
Ano: 2024 Banca: UNIVIDA Órgão: Prefeitura de Peabiru - PR Prova: UNIVIDA - 2024 - Prefeitura de Peabiru - PR - Agente Fiscal |
Q2396558 Direito Tributário
Segundo o Código Tributário Nacional, a imunidade tributária recíproca, que impede a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios de instituírem impostos uns sobre os outros, aplica-se a quais bens? 
Alternativas
Q2396557
Direito Tributário Exclusão do Crédito Tributário , Anistia ,
Ano: 2024 Banca: UNIVIDA Órgão: Prefeitura de Peabiru - PR Prova: UNIVIDA - 2024 - Prefeitura de Peabiru - PR - Agente Fiscal |
Q2396557 Direito Tributário
Pelo Código Tributário Nacional, é CORRETO afirmar, das opções dispostas a seguir, é considerada uma forma de exclusão do crédito tributário: 
Alternativas
Q2395801
Direito Tributário Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários , Princípio da Anterioridade , Outros princípios tributários ,
Ano: 2024 Banca: Aroeira Órgão: Prefeitura de Rubiataba - GO Prova: Aroeira - 2024 - Prefeitura de Rubiataba - GO - Fiscal de Tributos - II |
Q2395801 Direito Tributário
São exceções ao Princípio da Anterioridade Nonagesimal:  
Alternativas
Respostas
46: B
47: D
48: B
49: B
50: A
www.qconcursos.com