Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre tributos municipais em direito tributário
Foram encontradas 1.850 questões
Resolva questões gratuitamente!
Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!
Um tributo muito recente no nosso ordenamento jurídico é a Contribuição de Iluminação Pública, sendo que o Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucional a Taxa de Iluminação Pública.
Sobre a Contribuição de Iluminação Pública, assinale a afirmativa correta.
Na Constituição Federal de 1988, muitos princípios em matéria tributária garantem que os contribuintes não serão surpreendidos pelo Fisco com novas cobranças e venham a ter problemas com seu planejamento financeiro.
Assim, o princípio da anterioridade nonagesimal ou noventena não se aplica
Nosso sistema tributário caracteriza-se por tributos específicos que devem ser recolhidos por cada entre federativo.
Tratando apenas de impostos, assinale a opção que indica os que são de competência dos Estados.
Com referência às características e às metodologias de cálculo de tributos diversos, julgue o item subsequente.
Suponha que uma empresa tenha cobrado R$ 100 mil pela
prestação de serviços técnicos não financeiros e que, após a
incidência de tributos na fonte, a empresa tenha sido
creditada em R$ 90 mil. Nessa situação, o ISS sobre essa
prestação de serviços, considerada uma alíquota de 5%, é de
R$ 4,5 mil.