Questões de Concurso

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Q1913908 Direito Tributário
NÃO são espécies de tributos:
Alternativas
Q1910834 Direito Tributário
O tributo instituído para fazer face ao custo de obras públicas de que decorra valorização imobiliária, é chamado de:
Alternativas
Q1910825 Direito Tributário
Em relação ao Sistema Tributário Nacional, assinale a alternativa INCORRETA: 
Alternativas
Q1910786 Direito Tributário

Analise as proposições e responda.


I.União.

II.Estados.

III.Municípios.


A luz da Constituição Federal de 1988, é CORRETO afirmar que Impostos, taxas e contribuição de melhorias, decorrentes de obras públicas, poderão ser instituídas, entre as proposições dispostas acima, apenas pelas indicadas na alternativa.

Alternativas
Q1910523 Direito Tributário

Em conformidade com MAZZA, não se pode confundir parafiscalidade com extrafiscalidade. Sobre a parafiscalidade, analisar os itens abaixo:


I. É a delegação legal da capacidade para cobrar tributos.

II. É a utilização do tributo para atingir objetivos de ordem social ou política, contemplados no ordenamento jurídico.

III. Consiste na cobrança do tributo com objetivo meramente arrecadatório.

IV. É um instrumento a serviço de objetivos extrafiscais.


Estão CORRETOS:

Alternativas
Respostas
506: E
507: B
508: D
509: A
510: B