Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre conceito de tributo e espécies tributárias em direito tributário
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I. Delimitação das áreas direta e indiretamente beneficiadas e a relação de imóveis nelas compreendidos; II. Memorial descritivo do projeto; III. Orçamento total ou parcial dos custos da obra, conforme o caso; IV. Determinação da parcela do custo das obras a ser ressarcida pela contribuição, com o correspondente plano de rateio entre os imóveis beneficiados.
A assertiva é:
I. As despesas de estudos, projetos, fiscalização, desapropriações, administração, execução e financiamento. II. Prêmios de reembolso e outras de praxe em financiamento ou empréstimos. III. Expressão monetária atualizada na época do lançamento mediante aplicação de coeficiente de correção monetária. IV. Todos os investimentos necessários para que os benefícios dela decorrentes sejam integralmente alcançados pelos imóveis beneficiados.
A assertiva é:
I. O benefício resultante da obra, que é a valorização do imóvel e o custo da obra. II. O benefício que a obra de saneamento trará e a melhoria no aspecto da saúde à comunidade. III. O benefício que a obra de meio-fio urbano trará e a melhoria à segurança do pedestre. IV. O benefício que a obra de tubulações de águas pluviais trará e o benefício à comunidade.
A assertiva é: