Questões de Concurso
Foram encontradas 1.856 questões
Resolva questões gratuitamente!
Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!
I. O Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza é de competência dos Municípios e do Distrito Federal;
II. A base de cálculo do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza é o preço do serviço.
III. A alíquota mínima do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza é de 2% (dois por cento) e máxima 5%.
IV. O Contribuinte do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza é o prestador do serviço.
Com base nos itens acima, podemos afirmar que:
I. Para que o IPTU seja cobrado, é necessária a constatação de dois melhoramentos urbanos na área em que o imóvel está localizado, conforme determina o artigo 32 do CTN, salvo nos casos de área urbanizável ou de expansão urbana.
II. A propriedade de qualquer imóvel localizado em zona urbana é suscetível da cobrança de IPTU, independentemente da finalidade de sua utilização.
III. O IPTU deve ser cobrado no local de domicílio do proprietário do imóvel.
IV. Os imóveis destinados a moradia localizados em zona rural sujeitam-se ao ITR, e não ao IPTU.
Estão corretas as afirmativas