Questões de Concurso

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Q2339315 Direito Tributário
Determinado Município instituiu taxa de tratamento de resíduos industriais, incidente sobre todas as pessoas jurídicas registradas como indústria em seu território. De acordo com a lei instituidora, a base de cálculo da taxa atenderia a dez faixas de valor, de acordo com o capital social de cada indústria. De acordo com as disposições aplicáveis do Código Tributário Nacional, assinale a alternativa correta:
Alternativas
Q2339300 Direito Tributário
Determinado Município instituiu taxa de tratamento de resíduos industriais, incidente sobre todas as pessoas jurídicas registradas como indústria em seu território. De acordo com a lei instituidora, a base de cálculo da taxa atenderia a dez faixas de valor, de acordo com o capital social de cada indústria. De acordo com as disposições aplicáveis do Código Tributário Nacional, assinale a alternativa correta:
Alternativas
Q2338577 Direito Tributário
Segundo estabelece a Lei 5.172 de 25 de outubro de 1966 (Código Tributário) são considerados tributos: 
Alternativas
Q2338199 Direito Tributário
Nas opções abaixo, assinale apenas aquela que contenha um tributo que preencha a todas as seguintes características: não vinculado, de competência municipal, que pode ter alíquotas progressivas para fins extrafiscais de política de desenvolvimento e correta utilização do solo urbano.
Alternativas
Q2338198 Direito Tributário
Dentre as opções abaixo, assinale apenas aquela que contenha só tributos vinculados:
Alternativas
Respostas
111: A
112: A
113: C
114: B
115: E