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Q2379559
Direito Tributário Competência Tributária , Introdução e Características , Obrigação Tributária , Capacidade, Domicílio e Sujeitos da Obrigação Tributária
Ano: 2023 Banca: Ibest Órgão: Prefeitura de Alexânia - GO Prova: Ibest - 2023 - Prefeitura de Alexânia - GO - Auditor Fiscal de Tributos Municipais |
Q2379559 Direito Tributário

Com base nas normas e nos princípios gerais do direito tributário, julgue o item.


A competência tributária é característica que se relaciona à figura do sujeito ativo, que é o titular da competência para cobrar o tributo, enquanto a capacidade se relaciona com o sujeito passivo, contribuinte ou responsável tributário.

Alternativas
Q2378753
Direito Tributário Conceito de Tributo e Espécies Tributárias , Contribuição de Melhoria ,
Ano: 2023 Banca: Instituto Darwin Órgão: Prefeitura de Lagoa de Itaenga - PE Prova: Instituto Darwin - 2023 - Prefeitura de Lagoa de Itaenga - PE - Fiscal de Tributos e Obras |
Q2378753 Direito Tributário
A LEI Nº 5.172, DE 25 DE OUTUBRO DE 1966 relata sobre a Contribuição de Melhoria e afirmar que um dos requisitos mínimos para tal é que para impugnação pelos interessados, de qualquer dos elementos referidos no inciso anterior é a fixação de prazo não inferior a:
Alternativas
Q2378751
Direito Tributário Obrigação Tributária , Capacidade, Domicílio e Sujeitos da Obrigação Tributária ,
Ano: 2023 Banca: Instituto Darwin Órgão: Prefeitura de Lagoa de Itaenga - PE Prova: Instituto Darwin - 2023 - Prefeitura de Lagoa de Itaenga - PE - Fiscal de Tributos e Obras |
Q2378751 Direito Tributário
Sobre a Capacidade Tributária é INCORRETO afirmar: 
Alternativas
Q2378742
Direito Tributário Conceito de Tributo e Espécies Tributárias , Contribuições Especiais ,
Ano: 2023 Banca: Instituto Darwin Órgão: Prefeitura de Lagoa de Itaenga - PE Prova: Instituto Darwin - 2023 - Prefeitura de Lagoa de Itaenga - PE - Fiscal de Tributos e Obras |
Q2378742 Direito Tributário
São contribuições sociais existentes no Brasil, EXCETO: 
Alternativas
Q2378741
Direito Tributário Conceito de Tributo e Espécies Tributárias , Conceito legal de tributo ,
Ano: 2023 Banca: Instituto Darwin Órgão: Prefeitura de Lagoa de Itaenga - PE Prova: Instituto Darwin - 2023 - Prefeitura de Lagoa de Itaenga - PE - Fiscal de Tributos e Obras |
Q2378741 Direito Tributário
Caracteriza o tributo, EXCETO:
Alternativas
Respostas
116: C
117: A
118: E
119: E
120: B
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