Questões de Concurso
Foram encontradas 3.783 questões
Resolva questões gratuitamente!
Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!
Neste contexto, assinale a opção que apresenta o tributo do Município de Belo Horizonte que normalmente não é instituído em pequenos municípios em virtude, por exemplo, do elevado custo político para sua implementação.
Em relação aos fundos setoriais e incentivos fiscais concernentes ao desenvolvimento científico e tecnológico e inovação, julgue o item seguinte.
Entre os incentivos fiscais para a inovação tecnológica que a
pessoa jurídica pode usufruir, está a redução de 50% do IPI
(Imposto sobre Produtos Industrializados) incidente sobre
equipamentos e congêneres, destinados à pesquisa e ao
desenvolvimento tecnológico.
Em relação aos fundos setoriais e incentivos fiscais concernentes ao desenvolvimento científico e tecnológico e inovação, julgue o item seguinte.
O incentivo fiscal às pessoas jurídicas referente à redução de
50% da alíquota do imposto de renda retido na fonte
aplica-se às remessas efetuadas para o exterior destinadas ao
registro e manutenção de marcas, patentes e cultivares.