Questões de Concurso

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Q2366526
Direito Tributário Obrigação Tributária , Fato Gerador ,
Ano: 2024 Banca: Instituto Access Órgão: Prefeitura de Domingos Martins - ES Prova: Instituto Access - 2024 - Prefeitura de Domingos Martins - ES - Auditor Fiscal de Tributos Municipais |
Q2366526 Direito Tributário
A lei define a situação necessária e suficiente cuja ocorrência em concreto torna imperativa a tributação. Esse fato imponível que acontece em eventos concretos como fenômeno cotidiano é chamado de
Alternativas
Q2366525
Direito Tributário Obrigação Tributária , Obrigação Principal e Acessória , Teoria geral e Tipos de obrigação ,
Ano: 2024 Banca: Instituto Access Órgão: Prefeitura de Domingos Martins - ES Prova: Instituto Access - 2024 - Prefeitura de Domingos Martins - ES - Auditor Fiscal de Tributos Municipais |
Q2366525 Direito Tributário
A obrigação tributária se divide em principal ou acessória. Considerando a natureza dessas duas espécies é correto afirmar que
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Q2366523
Direito Tributário Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários , Princípio da Legalidade , Tributos Municipais , ITBI
Ano: 2024 Banca: Instituto Access Órgão: Prefeitura de Domingos Martins - ES Prova: Instituto Access - 2024 - Prefeitura de Domingos Martins - ES - Auditor Fiscal de Tributos Municipais |
Q2366523 Direito Tributário
Ressalvada a hipótese de emenda à Constituição, os Municípios não podem criar impostos além dos listados pela Constituição Federal. Nesse sentido, consta do rol constitucional de impostos municipais o
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Q2366522
Direito Tributário Conceito de Tributo e Espécies Tributárias , Conceito legal de tributo , Legislação do Direito Tributário , Obrigação Tributária , Fato Gerador , Conceito de Legislação Tributária
Ano: 2024 Banca: Instituto Access Órgão: Prefeitura de Domingos Martins - ES Prova: Instituto Access - 2024 - Prefeitura de Domingos Martins - ES - Auditor Fiscal de Tributos Municipais |
Q2366522 Direito Tributário
Seguindo orientação constitucional, a definição de tributo é encontrada no Código Tributário Nacional, tendo em vista a natureza da espécie legislativa que o codex apresenta. Considerando o conceito de tributo estabelecido pelo legislador infraconstitucional,
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Q2366521
Direito Tributário Legislação do Direito Tributário , Função da Lei Complementar em Direito Tributário , Normas Complementares ,
Ano: 2024 Banca: Instituto Access Órgão: Prefeitura de Domingos Martins - ES Prova: Instituto Access - 2024 - Prefeitura de Domingos Martins - ES - Auditor Fiscal de Tributos Municipais |
Q2366521 Direito Tributário
Entre as fontes do Direito Tributário existe uma que visa tratar de temas sensíveis apontados pelo constituinte e que necessita apresentar um caráter mais estável a ser conferido ao sistema legal. Essa espécie normativa tem caráter nacional e se destina a regular relações entres os contribuintes e os fiscos federal, estaduais, distrital e municipais. Tal fonte é 
Alternativas
Respostas
146: A
147: B
148: B
149: D
150: C
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