Questões de Concurso

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Q2354090 Direito Tributário
Analise as informações a seguir:
I. O imposto, de competência da União, sobre produtos industrializados tem como fato gerador o seu desembaraço aduaneiro, quando de procedência estrangeira.
II. O imposto, de competência da União, sobre produtos industrializados tem como fato gerador a sua arrematação, quando apreendido ou abandonado e levado a leilão.
Marque a alternativa CORRETA:
Alternativas
Q2351942 Direito Tributário
O nosso sistema tributário se caracteriza por cada ente ter os tributos de sua competência; entretanto, é possível a repartição de receitas tributárias.
Dos tributos de competência dos Estados, estes repassam
Alternativas
Q2351941 Direito Tributário
A Previdência Social é um tema de preocupação em todos os países, devido ao envelhecimento da população que faz com que os mais jovens tenham que pagar, por mais tempo, contribuições previdenciárias para o pagamento das aposentadorias existentes.
Em relação às contribuições sociais destinadas à Previdência Social, é correto afirmar que
Alternativas
Q2350569 Direito Tributário
A Lei poderá atribuir a sujeito passivo de obrigação tributária principal a condição de responsável pela retenção e pagamento de imposto ou de contribuição e, neste caso, verifica-se a figura do sujeito passivo
Alternativas
Q2350561 Direito Tributário
Os municípios têm a atribuição constitucional de competência tributária para instituir as seguintes espécies de contribuição:
Alternativas
Respostas
156: A
157: E
158: A
159: D
160: A