Questões de Concurso

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Q2340047
Direito Tributário Conceito de Tributo e Espécies Tributárias , Contribuição de Melhoria ,
Ano: 2023 Banca: IDHTEC Órgão: Prefeitura de Ilha de Itamaracá - PE Prova: IDHTEC - 2023 - Prefeitura de Ilha de Itamaracá - PE - Agente Fiscal de Rendas e Tributos |
Q2340047 Direito Tributário
Tem por fato gerador a valorização imobiliária experimentada pelos imóveis adjacentes de uma obra pública, sendo necessária a relação direta entre a construção da obra pública e a valorização imobiliária que decorre dela. Trata-se de: 
Alternativas
Q2340039
Direito Tributário Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários , Princípios e Regras Jurídicas , Princípio da Legalidade , Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Imunidades , Imunidade dos Templos de qualquer culto , Exclusão do Crédito Tributário , Anistia , Princípio da Seletividade , Princípio da Progressividade , Princípio da Liberdade de Locomoção , Imunidade Recíproca - Alcance Subjetivo , A imunidade tributária das entidades educacionais e assistências sem fins lucrativos
Ano: 2023 Banca: IDHTEC Órgão: Prefeitura de Ilha de Itamaracá - PE Prova: IDHTEC - 2023 - Prefeitura de Ilha de Itamaracá - PE - Agente Fiscal de Rendas e Tributos |
Q2340039 Direito Tributário
Não caracteriza renúncia de receita, na forma da lei:
Alternativas
Q2340033
Direito Tributário Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Imunidades ,
Ano: 2023 Banca: IDHTEC Órgão: Prefeitura de Ilha de Itamaracá - PE Prova: IDHTEC - 2023 - Prefeitura de Ilha de Itamaracá - PE - Agente Fiscal de Rendas e Tributos |
Q2340033 Direito Tributário
A Constituição Federal estabelece que é vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Município instituir impostos sobre o patrimônio, a renda ou os serviços, uns dos outros. Sobre tal vedação, assinale a alternativa correta:
Alternativas
Q2340032
Direito Tributário Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Imunidades ,
Ano: 2023 Banca: IDHTEC Órgão: Prefeitura de Ilha de Itamaracá - PE Prova: IDHTEC - 2023 - Prefeitura de Ilha de Itamaracá - PE - Agente Fiscal de Rendas e Tributos |
Q2340032 Direito Tributário
É vedado aos entes tributantes, exceto:
Alternativas
Q2340029
Direito Tributário Conceito de Tributo e Espécies Tributárias , Taxa e Tarifas ,
Ano: 2023 Banca: IDHTEC Órgão: Prefeitura de Ilha de Itamaracá - PE Prova: IDHTEC - 2023 - Prefeitura de Ilha de Itamaracá - PE - Agente Fiscal de Rendas e Tributos |
Q2340029 Direito Tributário
São hipóteses que ensejam a cobrança de taxas:
Alternativas
Respostas
186: C
187: A
188: B
189: E
190: A
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