Questões de Concurso

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Q2304656 Direito Tributário
Considerando a disciplina constitucional atinente à substituição tributária na cobrança do imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e prestação de serviço de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação (ICMS), assinale a opção correta, com base na jurisprudência dos tribunais superiores.
Alternativas
Q2304655 Direito Tributário
Assinale a opção em que é indicado imposto cuja disciplina está ausente do Código Tributário Nacional (CTN).  
Alternativas
Q2304654 Direito Tributário
Em relação ao imposto sobre transmissão causa mortis e doação de quaisquer bens e direitos (ITCMD), assinale a opção correta, consideradas a CF e a jurisprudência do STF.
Alternativas
Q2302964 Direito Tributário
De acordo com o instituto jurídico-tributário da dívida ativa, assinalar a alternativa INCORRETA:
Alternativas
Q2301312 Direito Tributário
A Administração Tributária Estadual iniciou um processo fiscalizatório em uma indústria de alimentos com abrangência para verificar a conformidade em relação às obrigações tributárias. Durante a fiscalização, foram identificadas algumas inconsistências nos registros contábeis e nos recolhimentos de impostos. Considerando o processo fiscalizatório e os procedimentos a serem tomados para regularizar a situação e garantir o cumprimento das obrigações fiscais pela empresa, a administração tributária deverá:
Alternativas
Respostas
186: A
187: E
188: B
189: D
190: D