Questões de Concurso
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Neste contexto, assinale a opção que apresenta o tributo do Município de Belo Horizonte que normalmente não é instituído em pequenos municípios em virtude, por exemplo, do elevado custo político para sua implementação.
Em relação aos fundos setoriais e incentivos fiscais concernentes ao desenvolvimento científico e tecnológico e inovação, julgue o item seguinte.
Entre os incentivos fiscais para a inovação tecnológica que a
pessoa jurídica pode usufruir, está a redução de 50% do IPI
(Imposto sobre Produtos Industrializados) incidente sobre
equipamentos e congêneres, destinados à pesquisa e ao
desenvolvimento tecnológico.
Em relação aos fundos setoriais e incentivos fiscais concernentes ao desenvolvimento científico e tecnológico e inovação, julgue o item seguinte.
O incentivo fiscal às pessoas jurídicas referente à redução de
50% da alíquota do imposto de renda retido na fonte
aplica-se às remessas efetuadas para o exterior destinadas ao
registro e manutenção de marcas, patentes e cultivares.
Relacione os tributos com suas respectivas características:
1. Imposto
2. Taxas
3. Contribuição de melhoria
( ) Tributo cuja obrigação tem por fato gerador o exercício do poder de polícia ou a utilização, efetiva ou potencial, de serviço específico e divisível, prestados ao contribuinte ou postos à sua disposição.
( ) Tributo cuja obrigação tem por fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal específica, relativa ao contribuinte.
( ) Tributo cuja obrigação tem por fato gerador a valorização do imóvel do sujeito passivo decorrente de obras públicas.
Assinale a opção que indica a relação correta na ordem apresentada.
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