Questões de Concurso

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Q2345172 Direito Tributário
O Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza tem como fato gerador a efetiva prestação de serviços, por empresa ou profissional autônomo.
A incidência do tributo e a sua cobrança depende:
Alternativas
Q2345168 Direito Tributário
Os arts. 152, CF, e 11, CTN, traz expressamente o princípio que visa evitar a discriminação entre os entes políticos. Assim, dispõe que, é vedado aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios estabelecer diferenças tributárias entre bens e serviços de qualquer natureza, em razão de sua procedência.
Nesse contexto, é correto afirmar que se trata do princípio:
Alternativas
Q2344559 Direito Tributário
Qual princípio do Sistema Tributário Nacional proíbe a União de tributar patrimônio dos Estados?
Alternativas
Q2340045 Direito Tributário
Não se trata de fato gerador do ISS:
Alternativas
Q2340044 Direito Tributário
Não é hipótese de fato gerador do ITBI:
Alternativas
Respostas
216: A
217: A
218: D
219: A
220: D