Questões de Concurso

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Q2127030 Direito Tributário
Em consonância com o Código Tributário Nacional, acerca do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis, assinale a alternativa CORRETA.
Alternativas
Q2126365 Direito Tributário
A respeito do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), é correto afirmar que  
Alternativas
Q2126363 Direito Tributário
A respeito do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD), de quaisquer bens ou direitos, é correto afirmar que
Alternativas
Q2123435 Direito Tributário
Considere a seguinte situação hipotética:
O Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Arquipélago Azul (AAPREVI), entidade autárquica, com personalidade jurídica de direito público interno, contratou a companhia Quadrado (pessoa jurídica) para a prestação de serviços de limpeza, conservação, segurança e vigilância. Os serviços são prestados na sede da AAPREVI pela disponibilização de empregados da companhia Quadrado para a execução dos serviços. O valor do contrato mensal é de R$ 50.000.
Ao realizar o pagamento mensal à companhia Quadrado, o AAPREVI deve realizar a retenção na fonte do imposto sobre a renda no valor de:
Alternativas
Q2118447 Direito Tributário
Analise as afirmativas a seguir:
I. A revogação de benefícios relativos ao ICMS dependerá da aprovação da maioria absoluta dos representantes dos estados presentes (Art. 2º da LC 24/75).
II. As isenções do ICMS não se aplicam à concessão de crédito presumido.
III. A inobservância da LC 24/75 ensejará nulidade do ato e ineficácia do crédito fiscal.
Quantas afirmativas estão CORRETAS?
Alternativas
Respostas
216: B
217: C
218: D
219: B
220: B