Questões de Concurso

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Q2127027 Direito Tributário
De acordo com o Código Tributário Nacional, no que se refere ao sujeito passivo, assinale a alternativa CORRETA.
Alternativas
Q2127026 Direito Tributário
Acerca da capacidade tributária e do domicílio tributário do sujeito passivo, conforme o Código Tributário Nacional, assinale a alternativa INCORRETA. 
Alternativas
Q2126370 Direito Tributário
A respeito da responsabilidade tributária, assinale a alternativa correta. 
Alternativas
Q2126369 Direito Tributário
Considere que Flávia, pessoa natural, adquiriu de Bernadete, que se mudou para o exterior, estabelecimento comercial especializado na prestação do serviço de manicure na data de 1 de dezembro de 2022. Flávia optou por continuar a exploração do serviço sob nome individual. Em 1 de março de 2023, ela recebeu cobrança de tributos relativos ao estabelecimento adquirido, que têm fato gerador de junho de 2022. Com base na situação hipotética, é correto afirmar que 
Alternativas
Q2125731 Direito Tributário
A responsabilidade é excluída pela denúncia espontânea da infração. Quanto a essa responsabilidade por infrações, de acordo com o Código Tributário Nacional, é correto afirmar que, na denúncia espontânea:
Alternativas
Respostas
236: C
237: D
238: B
239: D
240: A