Questões de Concurso

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Q2228556 Direito Tributário

No que se refere ao sistema tributário brasileiro e aos princípios da tributação, julgue o item a seguir.


O objetivo do desenho tributário ótimo é fazer que o governo arrecade sem que, necessariamente, considere a capacidade contributiva dos indivíduos.

Alternativas
Q2228555 Direito Tributário

No que se refere ao sistema tributário brasileiro e aos princípios da tributação, julgue o item a seguir.


Conforme o princípio da isonomia tributária, é vedado o tratamento desigual entre contribuintes que ganhem salários significativamente diferentes. 


Alternativas
Q2228554 Direito Tributário

No que se refere ao sistema tributário brasileiro e aos princípios da tributação, julgue o item a seguir.


A chamada guerra fiscal promovida pelos governadores para atrair investimentos para os seus estados contribui para a seletividade do sistema tributário brasileiro. 

Alternativas
Q2228471 Direito Tributário
A tributação, base para a arrecadação dos entes governamentais, é um importante tópico das finanças públicas. Acerca desse tema, julgue o item a seguir.
São impostos de competência dos municípios brasileiros o imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana (IPTU), o imposto sobre serviços (ISS) e o imposto sobre a transmissão de bens imóveis inter vivos (ITBI).

Alternativas
Q2228469 Direito Tributário
A tributação, base para a arrecadação dos entes governamentais, é um importante tópico das finanças públicas. Acerca desse tema, julgue o item a seguir.
O princípio da equidade tributária, que estabelece que a distribuição do ônus tributário deve ser equitativa entre os indivíduos de uma sociedade, é incompatível com a aplicação de alíquotas de imposto progressivas.
Alternativas
Respostas
241: E
242: E
243: E
244: C
245: E