Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre taxa e tarifas em direito tributário

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Q1812857 Direito Tributário
Sobre a questão da repartição da competência tributária, em relação às taxas e contribuição de melhorias, é correto afirmar tratar-se de:
Alternativas
Q1793141 Direito Tributário
Rogério Carlos, estudante do curso de Direito do 3º semestre da Universidade Alpha estava em grande dúvida sobre as espécies tributárias previstas no Código Tributário Nacional. Para sanar sua dúvida, resolveu buscar as informações na própria Lei. Após a pesquisa descobriu que no Código Tributário Nacional, os tributos são:
Alternativas
Q1791091 Direito Tributário
Analise as afirmativas a seguir sobre as taxas:
I. A taxa somente pode ser cobrada se houver a efetiva prestação do serviço público. II. A taxa, quando é cobrada em razão do exercício do poder de polícia, se chama tarifa. III. As taxas em razão da prestação de serviço público são classificadas em dois tipos: a tarifada e a tarifária.
Assinale:
Alternativas
Q1788614 Direito Tributário
São espécies de tributos:
Alternativas
Q1777647 Direito Tributário
Em relação aos tributos de competência do Estado do Rio Grande do Sul e de competência do Município de Bagé, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Respostas
246: C
247: D
248: D
249: B
250: B