Questões de Concurso

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Q1981311
Direito Tributário Conceito de Tributo e Espécies Tributárias , Contribuições Especiais , Tributos Federais , IRPF e IRPJ , Contribuições para a Seguridade Social , Impostos Estaduais , ITCMD
Ano: 2022 Banca: FADESP Órgão: SEFAZ-PA Prova: FADESP - 2022 - SEFAZ - PA - Fiscal de Receita Estadual - Tarde |
Q1981311 Direito Tributário
O art. 3º do Código Tributário Nacional conceitua tributo como toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada. Com base no entendimento da jurisprudência nacional acerca do assunto, é INCORRETO afirmar que 
Alternativas
Q1981309
Direito Tributário Conceito de Tributo e Espécies Tributárias , Taxa e Tarifas , Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Imunidades , Imunidade Recíproca , Outras Imunidades Tributárias , Tributos Federais , IOF , IPI , A Imunidade Tributária dos partidos políticos , A Imunidade Tributária dos sindicatos dos trabalhadores , A imunidade tributária das entidades educacionais e assistências sem fins lucrativos
Ano: 2022 Banca: FADESP Órgão: SEFAZ-PA Prova: FADESP - 2022 - SEFAZ - PA - Fiscal de Receita Estadual - Tarde |
Q1981309 Direito Tributário
Acerca das Limitações ao Poder de Tributar e as imunidades tributárias, o Supremo Tribunal Federal possui entendimento de que 
Alternativas
Q1979007
Direito Tributário Repartição das Receitas Tributárias , Tributos Federais , ITR , Impostos Estaduais , IPVA , ICMS
Ano: 2022 Banca: UNIOESTE Órgão: Prefeitura de Guaratuba - PR Prova: UNIOESTE - 2022 - Prefeitura de Guaratuba - PR - Analista de Tributos - Edital nº 001 |
Q1979007 Direito Tributário
Sobre a repartição das receitas tributárias, pertencem aos Municípios:
Alternativas
Q1979004
Direito Tributário Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários , Princípio da Anterioridade , Repartição das Receitas Tributárias , Obrigação Tributária , Capacidade, Domicílio e Sujeitos da Obrigação Tributária , Tributos Federais , ITR , Princípio da Progressividade
Ano: 2022 Banca: UNIOESTE Órgão: Prefeitura de Guaratuba - PR Prova: UNIOESTE - 2022 - Prefeitura de Guaratuba - PR - Analista de Tributos - Edital nº 001 |
Q1979004 Direito Tributário
Acerca do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural, assinale a alternativa INCORRETA:
Alternativas
Q1979003
Direito Tributário Conceito de Tributo e Espécies Tributárias , Empréstimo Compulsório , Competência Tributária , Partilha e Tipologia (Repartição de Competência) , Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários , Princípio da Anterioridade , Tributos Federais , IRPF e IRPJ , ITR , Impostos Estaduais , IPVA , Tributos Municipais , IPTU
Ano: 2022 Banca: UNIOESTE Órgão: Prefeitura de Guaratuba - PR Prova: UNIOESTE - 2022 - Prefeitura de Guaratuba - PR - Analista de Tributos - Edital nº 001 |
Q1979003 Direito Tributário
No que se refere aos princípios constitucionais quanto às limitações ao poder de tributar, assinale a alternativa CORRETA:
Alternativas
Respostas
251: E
252: A
253: E
254: B
255: A
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