Questões de Concurso

Foram encontradas 2.048 questões

Resolva questões gratuitamente!

Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!

www.qconcursos.com
Q2060016
Direito Tributário Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Imunidades , Suspensão do Crédito Tributário , Moratória , Extinção do Crédito Tributário , Pagamento , Compensação , Transação , Remissão , Exclusão do Crédito Tributário , Isenção , Anistia
Ano: 2019 Banca: CPCON Órgão: Prefeitura de Pilõezinhos - PB Prova: CPCON - 2019 - Prefeitura de Pilõezinhos - PB - Fiscal de Arrecadação e Tributação |
Q2060016 Direito Tributário
Segundo o Código tributário Nacional, extinguem o crédito tributário: 
Alternativas
Q2060010
Direito Tributário Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Imunidades , Extinção do Crédito Tributário , Transação , Remissão , Pagamento antecipado e homologação , Exclusão do Crédito Tributário , Isenção , Anistia , Disposições Gerais sobre a Extinção do Crédito Tributário
Ano: 2019 Banca: CPCON Órgão: Prefeitura de Pilõezinhos - PB Prova: CPCON - 2019 - Prefeitura de Pilõezinhos - PB - Fiscal de Arrecadação e Tributação |
Q2060010 Direito Tributário
São modalidades de extinção do crédito tributário:
Alternativas
Q2060009
Direito Tributário Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Imunidades , Imunidade Recíproca , Imunidade Tributária dos partidos políticos, Sindicatos dos Trabalhadores e entidades educacionais e assistenciais sem fins lucrativos , Outras Imunidades Tributárias , Exclusão do Crédito Tributário , Isenção , Imunidade Recíproca - Alcance Objetivo , Imunidade Recíproca - Alcance Subjetivo , A Imunidade Tributária dos partidos políticos
Ano: 2019 Banca: CPCON Órgão: Prefeitura de Pilõezinhos - PB Prova: CPCON - 2019 - Prefeitura de Pilõezinhos - PB - Fiscal de Arrecadação e Tributação |
Q2060009 Direito Tributário
Nos termos literais da Constituição Federal é CORRETO afirmar que
Alternativas
Q2060008
Direito Tributário Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Imunidades ,
Ano: 2019 Banca: CPCON Órgão: Prefeitura de Pilõezinhos - PB Prova: CPCON - 2019 - Prefeitura de Pilõezinhos - PB - Fiscal de Arrecadação e Tributação |
Q2060008 Direito Tributário
Após avaliar as proposições acerca da imunidade tributária, responda o que se pede.
I- Só há imunidade tributária para as taxas. II- A imunidade é categoria jurídica do Direito constitucional tributário. III- A Constituição imuniza tributos, o Decreto os isenta.
Está CORRETO o que se afirma em 
Alternativas
Q2054440
Direito Tributário Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários , Princípio da Legalidade , Princípio da Anterioridade , Princípio da Isonomia
Ano: 2022 Banca: FUNATEC Órgão: Câmara de Presidente Dutra - MA Prova: FUNATEC - 2022 - Câmara de Presidente Dutra - MA - Analista de Controle interno |
Q2054440 Direito Tributário
De acordo com CTN (Código Tributário Nacional) em seu art. 3° afirma que Tributo é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada. Com base nesse conceito de tributo exposto pelo CTN, quando o legislador menciona que o tributo deverá ser instituído em lei, está fazendo menção a um princípio tributário específico. Assinale corretamente a assertiva que contém o princípio tributário que o legislador se refere no trecho sublinhado.
Alternativas
Respostas
316: D
317: C
318: D
319: A
320: D
www.qconcursos.com