Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre icms em direito tributário
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Na situação narrada, o ICMS
I. É não cumulativo, ou seja, o valor devido em uma operação pode ser compensado com o montante cobrado na operação anterior, mesmo que cada operação tenha sido realizada em estados diferentes.
II. A isenção ou não-incidência em uma operação não desqualifica a compensação com o valor devido nas operações seguintes, independentemente dos estados onde se realizarem as operações.
III. Em operações que destinem bens e serviços para consumidores finais localizados em outro estado, deve ser adotada a alíquota interestadual nos casos em que esses consumidores forem contribuintes do imposto.
A partir dessa análise, pode-se concluir que estão CORRETAS
A isenção apenas da parcela do ICMS destinada aos estados pode constituir um incentivo fiscal decisivo para o desempenho de setores da produção agrícola.
A entrada de mercadoria isenta de ICMS em estabelecimento comercial implica crédito para compensação com o montante devido nas operações ou prestações seguintes.
A mercadoria importada de país signatário do GATT é isenta de ICMS, quando contemplado com esse favor o similar nacional.