Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre taxa e tarifas em direito tributário

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Q1148808 Direito Tributário
Verificado que uma obra municipal de reforma de uma praça pública com aformoseamento em conjunto com recapeamento asfáltico em vias de um bairro residencial periférico acarretou valorização dos imóveis particulares localizados nas proximidades das intervenções, o Município poderá, em tese, instituir
Alternativas
Q1148807 Direito Tributário
A exação para custeio do serviço de iluminação pública tem natureza jurídica de
Alternativas
Q1148804 Direito Tributário
A cobrança de pedágio pela utilização de uma rodovia federal conservada pelo Poder Público
Alternativas
Q1140824 Direito Tributário

A respeito da competência tributária e do conceito e da classificação dos tributos, julgue o item a seguir.


O conceito de taxa pressupõe a utilização efetiva de serviços públicos específicos e divisíveis, ou o exercício do regular poder de polícia.

Alternativas
Q1139980 Direito Tributário
Sobre a espécie tributária taxas, assinale a alternativa incorreta.
Alternativas
Respostas
356: A
357: A
358: D
359: E
360: B