Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre tributos federais em direito tributário

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Q1376437 Direito Tributário

A Constituição Federal exige a edição de lei complementar para regular determinadas matérias. Quanto a esse assunto, julgue o item que segue.


A definição dos fatos geradores e da base de cálculo das contribuições sociais pode ser efetivada por lei ordinária.

Alternativas
Q1376422 Direito Tributário

Julgue o item seguinte, relativos ao Sistema Tributário Nacional (STN)


A União poderá estabelecer aumento de alíquota do IPI de determinado produto importado, visando a proteção da indústria nacional.

Alternativas
Q1343862 Direito Tributário
O Governo Federal detém a primazia da arrecadação do bolo tributário nacional em aproximadamente 61%. A sua maior arrecadação é proveniente de qual tributo?
Alternativas
Q1343861 Direito Tributário
Os principais tributos responsáveis por quase 80% de toda a arrecadação tributária no país, em termos de arrecadação, são:
Alternativas
Q1343859 Direito Tributário
Os tributos assumem várias formas, quais sejam: Imposto, Taxa e Contribuição de melhoria. Uma categoria especial do governo é a contribuição social e econômica, criada em geral para algum fim especial, e não considerada como receita tributária. Identifique abaixo, um exemplo dessa categoria especial:
Alternativas
Respostas
416: C
417: C
418: B
419: A
420: C