Questões de Concurso

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Q2062771 Direito Tributário
Segundo o Código Tributário Nacional, é CORRETO afirmar:
Alternativas
Q2062770 Direito Tributário
No Direito Tributário Brasileiro:
Alternativas
Q2062597 Direito Tributário
Na falta de eleição, pelo contribuinte ou responsável, de domicílio tributário, na forma da legislação aplicável, considera-se como tal:
I. quanto às pessoas naturais, a sua residência habitual, ou, sendo esta incerta ou desconhecida, o centro habitual de sua atividade; II. quanto às pessoas jurídicas de direito privado ou às firmas individuais, o lugar da sua sede, ou, em relação aos atos ou fatos que derem origem à obrigação, o de cada estabelecimento; III. quanto às pessoas jurídicas de direito público, qualquer de suas repartições no território da entidade tributante.
Está CORRETO o que se afirma SOMENTE em:
Alternativas
Q2062596 Direito Tributário
De acordo com o Código Tributário Nacional, analise as afirmações abaixo e assinale a alternativa CORRETA: 
Alternativas
Q2061464 Direito Tributário
O Código Tributário Nacional dispõe sobre o Sistema Tributário e institui normas gerais de direito tributário aplicáveis à União, Estados e Municípios. Com base na legislação tributária, assinale a alternativa INCORRETA. 
Alternativas
Respostas
436: C
437: C
438: D
439: A
440: A