Questões de Concurso

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Q2066007
Direito Tributário Conceito de Tributo e Espécies Tributárias , Conceito legal de tributo ,
Ano: 2021 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Santa Maria - RS Prova: OBJETIVA - 2021 - Prefeitura de Santa Maria - RS - Auditor Fiscal Municipal |
Q2066007 Direito Tributário
Assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE:
Imposto é o tributo cuja obrigação tem por ____________ uma situação, independente de qualquer atividade estatal específica, relativa ao contribuinte. A base de cálculo do imposto é quando a __________ seja específica, a unidade de medida adotada pela lei tributária.
Alternativas
Q2065975
Direito Tributário Competência Tributária ,
Ano: 2021 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Santa Maria - RS Prova: OBJETIVA - 2021 - Prefeitura de Santa Maria - RS - Auditor Fiscal Municipal |
Q2065975 Direito Tributário
De acordo com a Lei nº 5.172/1966, sobre competência tributária, analisar a sentença abaixo:
A atribuição constitucional de competência tributária compreende a competência legislativa plena (1ª parte). A competência tributária é indelegável, salvo atribuição das funções de arrecadar ou fiscalizar tributos ou de executar leis, serviços, atos ou decisões administrativas em matéria tributária, conferida por uma pessoa jurídica de direito público a outra (2ª parte). Não constitui delegação de competência o cometimento, a pessoas de direito privado, do encargo ou da função de arrecadar tributos (3ª parte).
A sentença está:
Alternativas
Q2065757
Direito Tributário Conceito de Tributo e Espécies Tributárias , Taxa e Tarifas ,
Ano: 2023 Banca: FGV Órgão: CGE-SC Prova: FGV - 2023 - CGE-SC - Auditor do Estado - Direito - Tarde (Conhecimentos Específicos) |
Q2065757 Direito Tributário
O elemento nuclear para identificar e distinguir taxa e preço público é 
Alternativas
Q2062598
Direito Tributário Competência Tributária , Partilha e Tipologia (Repartição de Competência) , Tributos Federais , IE , IRPF e IRPJ , Impostos Estaduais , ICMS , Tributos Municipais , ITBI
Ano: 2019 Banca: Crescer Consultorias Órgão: Prefeitura de Jijoca de Jericoacoara - CE Prova: Crescer Consultorias - 2019 - Prefeitura de Jijoca de Jericoacoara - CE - Auditor Fiscal |
Q2062598 Direito Tributário
Conforme o ordenamento jurídico, o Município é competente para instituir impostos sobre: 
Alternativas
Q2062596
Direito Tributário Conceito de Tributo e Espécies Tributárias , Imposto , Obrigação Tributária , Fato Gerador
Ano: 2019 Banca: Crescer Consultorias Órgão: Prefeitura de Jijoca de Jericoacoara - CE Prova: Crescer Consultorias - 2019 - Prefeitura de Jijoca de Jericoacoara - CE - Auditor Fiscal |
Q2062596 Direito Tributário
De acordo com o Código Tributário Nacional, analise as afirmações abaixo e assinale a alternativa CORRETA: 
Alternativas
Respostas
476: B
477: A
478: B
479: D
480: A
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